Senado pode votar redução da jornada de trabalho para 36 horas

Rui Costa, Alcolumbre e Motta seguram mensagem presidencial – Foto: Agência Câmara de Notícias

País – Está pronta para votação no Plenário do Senado a proposta de emenda constitucional que reduz, de forma progressiva, a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). A PEC 148/2015 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo o parlamentar, a proposta resulta de uma mobilização histórica dos trabalhadores. Paim citou a experiência da Espanha, onde, de acordo com ele, a adoção da jornada de 35 horas semanais “gerou 560 mil empregos nas regiões metropolitanas do país”.

Congresso abre trabalhos de 2026

Acontece nesta segunda-feira (2) a inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcando a abertura dos trabalhos do ano de 2026.

A sessão é conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recebeu a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A leitura da mensagem cabe ao 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Também integram a Mesa e devem discursar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Com informações da Agência Senado e Agência Câmara.