Angra publica edital para transformar Orla do Retiro em polo turístico

Angra dos Reis – A Prefeitura de Angra dos Reis publicou, na sexta-feira (27), no Boletim Oficial nº 2.150 (acesse aqui), o Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com objetivo de elaborar estudos técnicos que embasem projetos de concessão de terrenos na Orla do Retiro. Empresas interessadas têm até o dia 19 de julho para apresentar seus requerimentos de participação. Para se inscrever, é necessário atender aos requisitos descritos no edital, disponível neste link.

O projeto prevê conceder à iniciativa privada quatro terrenos com Registros Gerais de Imóveis (RGI) em nome do município, destinados à construção de empreendimentos voltados ao turismo e à gastronomia — dois deles de frente para o mar. A proposta busca transformar a área em um novo polo turístico, com infraestrutura moderna, opções de lazer e estímulo ao desenvolvimento econômico na região continental de Angra.

Investimentos para transformar a Orla do Retiro

Entre os benefícios esperados estão a criação de novas opções de lazer e turismo, atração de investimentos e geração de empregos diretos e indiretos, com exigência de que pelo menos 60% dos trabalhadores contratados sejam residentes em Angra, conforme legislação municipal. A expectativa é que pequenos empreendedores também possam explorar as futuras lojas e restaurantes.

A Prefeitura de Angra fornecerá os dados necessários para a elaboração dos estudos, mas a realização desses estudos, seja por equipe própria ou terceirizada, ficará a cargo das empresas autorizadas. Dois projetos referenciais já estão licenciados, incluindo uma rua coberta com 16 lojas e quatro restaurantes, além de estacionamento, todos planejados de forma a preservar o ecossistema local.

“Esse projeto representa uma oportunidade única de criar, em uma área até hoje sem empreendimentos turísticos, um novo polo de atração para a região continental, gerando empregos e fortalecendo a economia local. Estamos comprometidos em garantir que essa revitalização traga benefícios concretos para toda a população angrense”, afirmou o prefeito Cláudio Ferreti.

Inscrições e cronograma

De acordo com o edital, após o término das inscrições em 19 de julho — prazo que poderá ser prorrogado —, o município terá até 10 dias para analisar os requerimentos e emitir as autorizações para o início dos estudos de viabilidade. A partir dessa autorização, as empresas terão 90 dias corridos para entregar os estudos, que devem conter análises técnicas, econômico-financeiras e jurídicas, além de propostas de concessão ou parceria público-privada.

Após a entrega dos estudos, o projeto ficará disponível por 30 dias para consulta pública. Durante a terceira semana desse período, será realizada uma audiência pública para receber sugestões e contribuições da sociedade e do mercado.

“O projeto de revitalização turística da Orla do Retiro busca parcerias com empresas privadas para fomentar o turismo, desenvolver a economia local e criar um novo polo turístico em Angra. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos melhorem a qualidade de vida, respeitem o meio ambiente e valorizem os empreendedores da nossa cidade”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelo site oficial ppp.angra.rj.gov.br ou pelo e-mail angra.ppp@angra.rj.gov.br.

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