Piraí moderniza gestão do PNAE e triplica participação de produtores locais

Foto: Divulgação

País – Para aproximar a produção local da demanda das escolas públicas municipais, a Prefeitura de Piraí concluiu uma mudança estrutural no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com apoio técnico do Sebrae Rio, o município modernizou processos, revisou editais e implementou um modelo de gestão inédito no estado, integrando agricultura familiar, educação e desenvolvimento econômico. Como resultado, o número de produtores locais inscritos na chamada pública para fornecimento da merenda escolar passou de 6 para 19, além da participação de uma associação.

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A mudança teve início com um diagnóstico realizado pelo Sebrae Rio, que identificou fragilidades no modelo de compras do PNAE em Piraí, incluindo a ausência de regras claras sobre limites de ultraprocessados e de incentivo a produtos agroecológicos. A partir desse estudo, foi elaborado um Plano de Ação que envolveu: criação de governança integrada (com participação das secretarias de Agricultura, Educação, Desenvolvimento Econômico, Administração, Emater-Rio e Sebrae); revisão do edital; mapeamento de produtores com busca ativa rural; capacitação para elaboração de projetos de venda; implantação de uma sala de apoio documental; e adequação do cardápio escolar à produção local e à sazonalidade.

Com o novo modelo, Piraí ampliou para 34 o número de fornecedores locais em 2025, garantiu compras no valor de R$ 200.658,60 para todo o ano letivo e diversificou os alimentos ofertados. Cerca de 40 itens foram incluídos, entre hortaliças, frutas, produtos orgânicos e agroecológicos, além de alimentos que até então não integravam a merenda das escolas municipais, como taioba, rúcula e abóbora japonesa.

Segundo Paola Tenchini, coordenadora do Sebrae Rio no Médio Paraíba, o resultado evidencia o impacto das compras públicas quando alinhadas ao desenvolvimento territorial: “Piraí mostrou que, quando o município revisita seus processos com apoio técnico e escuta ativa dos produtores, a agricultura familiar floresce. O novo PNAE tornou-se uma ponte entre quem produz e quem se alimenta na escola, fortalecendo famílias, valorizando mulheres agricultoras e gerando renda de forma sustentável. É um caso inspirador para todo o estado.”

O prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, reforça o compromisso da gestão com a agricultura local e a alimentação escolar de qualidade: “Esse trabalho mudou a lógica do PNAE em Piraí. Deixamos para trás um modelo engessado e distante da realidade dos nossos produtores e construímos, com o Sebrae e nossos agricultores, um sistema forte, transparente e alinhado à legislação. Hoje, valorizamos quem produz no território e garantimos que nossas crianças recebam refeições mais saudáveis, variadas e com a identidade da nossa região.”

Breno Borges, secretário de Desenvolvimento Econômico, destaca o papel do Sebrae Rio e, especialmente, da Sala do Empreendedor no processo de formalização e capacitação dos produtores: “Nosso primeiro passo foi procurar o Sebrae Rio. Mas essa ação também reuniu outros atores. Tivemos a Emater, fundamental no acompanhamento técnico dos produtores, além da parceria com as secretarias de Agricultura e Educação.”

Com o fluxo de entregas organizado, cardápios alinhados à produção local e segurança jurídica para agricultores e escolas, o município consolida uma mudança que vai além do cumprimento legal: o PNAE passa a ser uma política de desenvolvimento territorial, mobilizando famílias, fortalecendo a economia e transformando a relação da cidade com sua própria produção de alimentos.