Câmara aprova perdão de dívidas para Apaes e Pestalozzis

Foto: Divulgação

País – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 754/21, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que concede o perdão das dívidas tributárias federais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e das Associações Pestalozzi em todo o território nacional.

A proposta representa um alívio financeiro para instituições que há anos enfrentam dificuldades para manter suas atividades, especialmente após os impactos da pandemia. O projeto agora segue para análise do Senado Federal.

Além das Apaes e Pestalozzis, a medida também beneficia outras entidades beneficentes de assistência social certificadas, que tenham como missão acolher pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.

Para o deputado Aureo Ribeiro, a aprovação do projeto é uma vitória das instituições e das famílias que dependem desses serviços essenciais.

“A medida visa mitigar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições, garantindo que possam continuar oferecendo apoio e dignidade às pessoas que mais precisam”, destacou o parlamentar.

O projeto reforça o compromisso do deputado Aureo Ribeiro com a inclusão social, o fortalecimento das entidades filantrópicas e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o país.

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