Estado fortalece rede de proteção às mulheres em nova lei

Foto: Ascom Alerj

Estado do Rio – O Governo do Estado sancionou a Lei nº 10.942/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que cria o Programa Beleza Empoderada, ao transformar salões de beleza e espaços de estética em redes de acolhimento e proteção.

A medida prevê a capacitação de profissionais da área de beleza para identificar sinais de violência doméstica e orientar mulheres a buscarem ajuda junto aos órgãos competentes. Além disso, o Governo do Estado disponibilizará material didático e informativo, com orientações sobre a Lei Maria da Penha, canais de denúncia e serviços de apoio, fortalecendo a rede de proteção já existente.

Para a deputada Lilian Behring, a sanção da lei representa não apenas a conquista de uma política pública inovadora, mas também um marco pessoal e político.

“É uma alegria imensa ver sancionada a minha terceira lei em apenas oito meses de mandato. Como enfermeira, sei de perto as dores e os silêncios que cercam as mulheres vítimas de violência doméstica. Transformar os salões de beleza, espaços de confiança, em locais de apoio e informação é garantir mais proteção e, principalmente, salvar vidas”, declarou Behring.

Ainda segundo a parlamentar, o programa reforça o compromisso do Legislativo e do Executivo fluminense com a vida das mulheres.

“O combate à violência não pode ficar restrito às delegacias e tribunais. Ele precisa estar presente no cotidiano, nos espaços em que as mulheres se sentem seguras e acolhidas. Essa lei nasce com essa força transformadora”, finalizou.

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